Desembargadores entenderam que plano de saúde poderia sofrer dano de difícil reparação ao fornecer remédio em sede de tutela ...

Em julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, importante marco na defesa da ...

STF valida norma que dá à área técnica do TCE-ES função de analisar previamente a viabilidade de denúncias por ilegalidades e irregularidades ...

Medida escancara embate entre sustentabilidade e princípios, que pode ser contido com a implementação do mercado de carbono ...

O TJ-SP negou pedido de reintegração de posse de um imóvel ocupado, há mais de 20 anos, pela irmã da autora da ação ...

Supremo assumiu protagonismo crescente no cenário, enfrentando controvérsias constitucionais cada vez mais complexas ...

Em novembro deste ano, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (COP30) ...

Bolsonaro é acusado de cinco crimes, entre eles golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.

Para Simonetti, toda posição ideológica deve ser respeitada, mas extremos não podem mais continuar incomunicáveis ...

Depoimento deve ser tratado com excepcionalidade que a lei lhe confere, como medida de ultima ratio, submetida a um controle ...

Temas financeiro dos mais interessantes é o das escolhas públicas, que, em face da escassez de recursos, acarreta escolhas ...

O STF está diante de uma importante oportunidade de redesenhar os contornos de responsabilidade do MP na atuação judicial ...