A PEC 12/2022 tinha um objetivo claro: vedar a reeleição para os cargos executivos, aumentando o mandato de quatro para cinco anos.

Professor publicou fotos de bolsonaristas nas redes sociais, dizendo que todos são terroristas. Juíza entendeu que houve calúnia ...

Desembargadora do TRT-4 criticou a posição do STF, que congelou processos sobre a chamada pejotização, por enquanto ...

A gestão e a alocação de equipamentos públicos é da escolha do poder local, por meio de ato do Executivo, com autorização do ...

O TRT-2 rejeita pedido de diferenças salariais a trabalhador da Sabesp por falta de prova de irregularidade nas promoções ...

No último mês, STF recebeu o professor Lawrence Lessig, de Harvard, para palestra sobre impactos da inteligência artificial ...

Não deve fazê-lo, sendo a medida temerária e desaconselhada por perpetuar o processo de revitimização em troca de uma prova ...

TST reforçou regra de que cabe ao trabalhador provar a falta do intervalo quando realiza funções fora da empresa ...

Julgamento virtual do Plenário alcançou o sexto voto pela admissão do recurso extraordinário do INSS que questiona resolução ...

Em 20 de maio, foi publicado o Decreto 12.456/2025, que regulamenta a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância ...

Algum ilustre pensador teria afirmado que “a História é mestra da vida”; e nada há de mais acertado. No campo da Sociologia, ...

A cobrança de dívida de jogo contraída em país onde a prática é legal não viola a ordem pública ou os bons costumes ...