Uma das mais notáveis inovações trazidas pelo CPC foi a introdução da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter ...

Em julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, importante marco na defesa da ...

Proposta de reforma do Código Civil propõe a modificação do artigo 1.030, que trata da exclusão de sócio por justa causa ...

Medida escancara embate entre sustentabilidade e princípios, que pode ser contido com a implementação do mercado de carbono ...

O TJ-SP negou pedido de reintegração de posse de um imóvel ocupado, há mais de 20 anos, pela irmã da autora da ação ...

Para Simonetti, toda posição ideológica deve ser respeitada, mas extremos não podem mais continuar incomunicáveis ...

STJ define que honorários são devidos quando há mudança no processo, como a rejeição da desconsideração da personalidade jurídica ...

Desembargadores entenderam que plano de saúde poderia sofrer dano de difícil reparação ao fornecer remédio em sede de tutela ...

STF valida norma que dá à área técnica do TCE-ES função de analisar previamente a viabilidade de denúncias por ilegalidades e irregularidades ...

O STF está diante de uma importante oportunidade de redesenhar os contornos de responsabilidade do MP na atuação judicial ...

TST mantém responsabilidade do Porto de Paranaguá por insalubridade de terceirizado, ao rejeitar recurso da Administração dos ...

A ministra do STM Maria Elizabeth Rocha manifestou "irrestrita solidariedade e de pleno apoio" ao texto publicado pelo ...