Já está publicada, em Diário da República, a portaria que estabelece o enquadramento legal para a criação e funcionamento da ...

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, no final de dezembro de 2025, a portaria que estabelece as datas de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ess ...

Notícias do Tocantins - O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou na última terça-feira (30) ...

Espaço no Portal do Servidor reúne orientações sobre nova lei e reforça que direitos dos servidores estão mantidos ...

Decreto foi assinado em 23 de dezembro pelo governador Ibaneis Rocha. O ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais ...

Em 2026, serão 10 feriados nacionais e nove pontos facultativos – feriados estaduais e municipais não entram na conta ...

Em pouco menos de um ano, os brasileiros vão às urnas para definir deputados estaduais e federais, senadores, governadores e ...

Segundo o cronograma divulgado, 2026 contará com 10 feriados nacionais e 9 dias de ponto facultativo, incluindo datas ...

Calendário divulgado pelo Ministério da Gestão inclui dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo ao longo do ano ...

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados ...

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, manifestou esta quarta-feira repúdio pelas recentes notícias de exonerações de administrações hospitalares, acusando o Governo de atuar por razões ...