A emissão da identificação veicular é concedida mediante vinculação à CipTEA, pelo portal ciptea.sp.gov.br. O adesivo também ...

A nova tarifa de 50% imposta sobre produtos brasileiros pelo presidente dos EUA, Donald Trump, vai muito além da economia ...

É inaceitável que a modernização da Lei das Sociedades por Ações sobre temas de extrema complexidade seja votada em regime de ...

Qual exatamente é a função de uma holding que detém participações societárias? E qual seu papel dentro do contexto da tomada de empréstimos?

Juíza determinou que profissional deve ser indenizada por demissão em razão de opinião sobre ações de Israel no Oriente Médio ...

A comissão da Câmara que analisa a PEC que limita o pagamento de precatórios aprovou o relatório do deputado Baleia Rossi ...

A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP permitiu que um homem condenado por roubo aguarde seu exame no regime aberto ...

IOF foi assunto de audiência de conciliação no STF. Governo e Congresso acreditam que decisão judicial será melhor caminho ...

Em julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, importante marco na defesa da ...

O TJ-SP negou pedido de reintegração de posse de um imóvel ocupado, há mais de 20 anos, pela irmã da autora da ação ...

STJ define que honorários são devidos quando há mudança no processo, como a rejeição da desconsideração da personalidade ...

Medida escancara embate entre sustentabilidade e princípios, que pode ser contido com a implementação do mercado de carbono ...