No último mês, STF recebeu o professor Lawrence Lessig, de Harvard, para palestra sobre impactos da inteligência artificial ...

O TRT-2 rejeita pedido de diferenças salariais a trabalhador da Sabesp por falta de prova de irregularidade nas promoções ...

Não deve fazê-lo, sendo a medida temerária e desaconselhada por perpetuar o processo de revitimização em troca de uma prova ...

Professor publicou fotos de bolsonaristas nas redes sociais, dizendo que todos são terroristas. Juíza entendeu que houve calúnia ...

TJ-SP anulou a cobrança retroativa de IPTU a uma incorporadora por terreno adquirido da Companhia do Metropolitano (Metrô) ...

O TRT-10 manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de indenizações a uma ex-empregada que foi vítima de tentativa ...

TST reforçou regra de que cabe ao trabalhador provar a falta do intervalo quando realiza funções fora da empresa ...

Julgamento virtual do Plenário alcançou o sexto voto pela admissão do recurso extraordinário do INSS que questiona resolução ...

A cobrança de dívida de jogo contraída em país onde a prática é legal não viola a ordem pública ou os bons costumes ...

Foi com a nova Lei de Licitações que o tema da alocação de riscos ganhou notoriedade no contexto dos contratos ...

A PEC 12/2022 tinha um objetivo claro: vedar a reeleição para os cargos executivos, aumentando o mandato de quatro para cinco anos.

A imparcialidade dos juízes é o primeiro e maior anseio das partes em um processo. Não há defeito maior do que o juiz parcial ...