Professor publicou fotos de bolsonaristas nas redes sociais, dizendo que todos são terroristas. Juíza entendeu que houve calúnia ...

Desembargadora do TRT-4 criticou a posição do STF, que congelou processos sobre a chamada pejotização, por enquanto ...

A gestão e a alocação de equipamentos públicos é da escolha do poder local, por meio de ato do Executivo, com autorização do ...

O TRT-2 rejeita pedido de diferenças salariais a trabalhador da Sabesp por falta de prova de irregularidade nas promoções ...

Recurso pedia a reforma de acórdão do TRF-2 que só reconheceu a aplicabilidade da anterioridade nonagesimal para as reduções ...

Não deve fazê-lo, sendo a medida temerária e desaconselhada por perpetuar o processo de revitimização em troca de uma prova ...

TST reforçou regra de que cabe ao trabalhador provar a falta do intervalo quando realiza funções fora da empresa ...

Julgamento virtual do Plenário alcançou o sexto voto pela admissão do recurso extraordinário do INSS que questiona resolução ...

Algum ilustre pensador teria afirmado que “a História é mestra da vida”; e nada há de mais acertado. No campo da Sociologia, ...

A cobrança de dívida de jogo contraída em país onde a prática é legal não viola a ordem pública ou os bons costumes ...

A imparcialidade dos juízes é o primeiro e maior anseio das partes em um processo. Não há defeito maior do que o juiz parcial ...

O TRT-10 manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de indenizações a uma ex-empregada que foi vítima de tentativa ...