Recurso pedia a reforma de acórdão do TRF-2 que só reconheceu a aplicabilidade da anterioridade nonagesimal para as reduções ...

No último mês, STF recebeu o professor Lawrence Lessig, de Harvard, para palestra sobre impactos da inteligência artificial ...

O TRT-2 rejeita pedido de diferenças salariais a trabalhador da Sabesp por falta de prova de irregularidade nas promoções ...

TST reforçou regra de que cabe ao trabalhador provar a falta do intervalo quando realiza funções fora da empresa ...

Julgamento virtual do Plenário alcançou o sexto voto pela admissão do recurso extraordinário do INSS que questiona resolução ...

TJ-SP anulou a cobrança retroativa de IPTU a uma incorporadora por terreno adquirido da Companhia do Metropolitano (Metrô) ...

Nos últimos anos, o uso de influenciadores digitais como estratégia de comunicação institucional tem ganhado espaço também no ...

A cobrança de dívida de jogo contraída em país onde a prática é legal não viola a ordem pública ou os bons costumes ...

O TRT-10 manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de indenizações a uma ex-empregada que foi vítima de tentativa ...

Foi com a nova Lei de Licitações que o tema da alocação de riscos ganhou notoriedade no contexto dos contratos ...

A imparcialidade dos juízes é o primeiro e maior anseio das partes em um processo. Não há defeito maior do que o juiz parcial ...

Assinaturas de plataformas de streaming, contratação de cursos online, licenciamento de softwares e aplicativos pagos ...