Medida escancara embate entre sustentabilidade e princípios, que pode ser contido com a implementação do mercado de carbono ...

O TJ-SP negou pedido de reintegração de posse de um imóvel ocupado, há mais de 20 anos, pela irmã da autora da ação ...

STF valida norma que dá à área técnica do TCE-ES função de analisar previamente a viabilidade de denúncias por ilegalidades e irregularidades ...

Para Simonetti, toda posição ideológica deve ser respeitada, mas extremos não podem mais continuar incomunicáveis ...

O STF está diante de uma importante oportunidade de redesenhar os contornos de responsabilidade do MP na atuação judicial ...

A ministra do STM Maria Elizabeth Rocha manifestou "irrestrita solidariedade e de pleno apoio" ao texto publicado pelo ...

TST mantém responsabilidade do Porto de Paranaguá por insalubridade de terceirizado, ao rejeitar recurso da Administração dos ...

Justiça suspende licitação de R$ 4 mi para carros e motoristas a vereadores de Santos por risco ao erário e falhas no estudo ...

A magistrada atribuiu efeito suspensivo ao recurso apresentado pela OAB Nacional. Assim, a correção da peça alternativa fica ...

O juiz Vilmar Durval Macedo Junior, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança (PA), também condenou os advogados ao ...

O ordenamento jurídico sofreu recentes alterações no âmbito processual civil e processual penal, pelo pacote anticrime ...

Comissão de corretagem foi paga considerando área originalmente oferecida do terreno, menor do que a efetivamente negociada ...