O TRT-2 rejeita pedido de diferenças salariais a trabalhador da Sabesp por falta de prova de irregularidade nas promoções ...

No último mês, STF recebeu o professor Lawrence Lessig, de Harvard, para palestra sobre impactos da inteligência artificial ...

Recurso pedia a reforma de acórdão do TRF-2 que só reconheceu a aplicabilidade da anterioridade nonagesimal para as reduções ...

Não deve fazê-lo, sendo a medida temerária e desaconselhada por perpetuar o processo de revitimização em troca de uma prova ...

Professor publicou fotos de bolsonaristas nas redes sociais, dizendo que todos são terroristas. Juíza entendeu que houve calúnia ...

Desembargadora do TRT-4 criticou a posição do STF, que congelou processos sobre a chamada pejotização, por enquanto ...

TJ-SP anulou a cobrança retroativa de IPTU a uma incorporadora por terreno adquirido da Companhia do Metropolitano (Metrô) ...

TST reforçou regra de que cabe ao trabalhador provar a falta do intervalo quando realiza funções fora da empresa ...

O TRT-10 manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de indenizações a uma ex-empregada que foi vítima de tentativa ...

A cobrança de dívida de jogo contraída em país onde a prática é legal não viola a ordem pública ou os bons costumes ...

Julgamento virtual do Plenário alcançou o sexto voto pela admissão do recurso extraordinário do INSS que questiona resolução ...

Foi com a nova Lei de Licitações que o tema da alocação de riscos ganhou notoriedade no contexto dos contratos ...