A comissão da Câmara que analisa a PEC que limita o pagamento de precatórios aprovou o relatório do deputado Baleia Rossi ...

A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP permitiu que um homem condenado por roubo aguarde seu exame no regime aberto ...

Juíza determinou que profissional deve ser indenizada por demissão em razão de opinião sobre ações de Israel no Oriente Médio ...

IOF foi assunto de audiência de conciliação no STF. Governo e Congresso acreditam que decisão judicial será melhor caminho ...

STJ define que honorários são devidos quando há mudança no processo, como a rejeição da desconsideração da personalidade ...

O Judiciário reconhece o direito, mas não consegue fazê-lo valer. Enquanto isso, os devedores seguem protegidos ...

Bolsonaro é acusado de cinco crimes, entre eles golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.

O TJ-SP negou pedido de reintegração de posse de um imóvel ocupado, há mais de 20 anos, pela irmã da autora da ação ...

Em julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, importante marco na defesa da ...

Depoimento deve ser tratado com excepcionalidade que a lei lhe confere, como medida de ultima ratio, submetida a um controle ...

Medida escancara embate entre sustentabilidade e princípios, que pode ser contido com a implementação do mercado de carbono ...

Para Simonetti, toda posição ideológica deve ser respeitada, mas extremos não podem mais continuar incomunicáveis ...