Medida escancara embate entre sustentabilidade e princípios, que pode ser contido com a implementação do mercado de carbono ...

O TJ-SP negou pedido de reintegração de posse de um imóvel ocupado, há mais de 20 anos, pela irmã da autora da ação ...

Para Simonetti, toda posição ideológica deve ser respeitada, mas extremos não podem mais continuar incomunicáveis ...

Depoimento deve ser tratado com excepcionalidade que a lei lhe confere, como medida de ultima ratio, submetida a um controle ...

STF valida norma que dá à área técnica do TCE-ES função de analisar previamente a viabilidade de denúncias por ilegalidades e irregularidades ...

O STF está diante de uma importante oportunidade de redesenhar os contornos de responsabilidade do MP na atuação judicial ...

A ministra do STM Maria Elizabeth Rocha manifestou "irrestrita solidariedade e de pleno apoio" ao texto publicado pelo ...

TST mantém responsabilidade do Porto de Paranaguá por insalubridade de terceirizado, ao rejeitar recurso da Administração dos ...

Justiça suspende licitação de R$ 4 mi para carros e motoristas a vereadores de Santos por risco ao erário e falhas no estudo ...

A magistrada atribuiu efeito suspensivo ao recurso apresentado pela OAB Nacional. Assim, a correção da peça alternativa fica ...

O juiz Vilmar Durval Macedo Junior, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança (PA), também condenou os advogados ao ...

Comissão de corretagem foi paga considerando área originalmente oferecida do terreno, menor do que a efetivamente negociada ...